AgirAzul 98 de agosto de 1994

Classificação das águas x CEA

CEA reclama participação na classificação das águas

O Centro de Estudos Ambientais, de Pelotas e Rio Grande, RS, não participou do Seminário realizado em Rio Grande para discutir a classificação das águas da parte sul da Lagoa dos Patos. O encontro, organizado pela agência ambiental do governo gaúcho ‑ FEPAM, juntamente com a FURG ‑ Fundação Universidade de Rio Grande, ocorreu em 1º de julho. Sendo convidado a participar como ouvinte, recebendo o convite cinco dias antes da data e em protesto, pelo cerceamento da participação, o CEA não compareceu.

A seguir, a manifestação do Centro de Estudos Ambientais, nas palavras de Alexandre Melo Soares:

“No último dia 1º de julho, aconteceu em Rio Grande o seminário para a discussão da classificação da parte sul da Laguna dos Patos, como havia sido decidido na audiência pública em 17 de março. O seminário foi organizado pela FURG e FEPAM, de uma forma não muito democrática, pois excluiu as ONG's ambientalistas, abrindo espaço para somente uma ONG não‑ambientalista, justamente o CIRG ‑ Centro das Indústrias de Rio Grande.O CEA e demais entidades locais e representantes de pescadores foi convidado a participar apenas como ouvinte (o CEA recebeu o convite 5 dias antes do seminário). Em protesto por esta forma de cerceamento da palavra, não comparecemos.

Acreditamos que a forma como este seminário foi organizado não é compatível com o papel de uma Universidade Pública e com de um órgão público ambiental. Cabe ressaltar que a posição da Reitoria não é de um afastamento da comunidade, pelo menos foi o que o Reitor disse um uma reunião emergencial do CEA. Acreditamos ser esta uma postura isolada de alguns professores do Departamento de Oceanologia (organizadores do seminário), que ainda desconhecem o que significa dizer e fazer para que uma universidade realmente se torne Pública, isto é, que ela esteja aberta e atenta àparticipação da sociedade, que esta possa ter acesso ao conhecimento lá produzido e também que sejam voltados os “olhos” desta tal universidade pública aos anseios e necessidades da comunidade.

Os organizadores, como argumento a não participação as ONGs, disseram que o CEA estava apoiando a proposta da FURG e por isto não havia necessidade de nos convidar. Mas, o fato é que, durante o seminário, a FURG modificou a proposta, tornando‑a menos restritiva, inclusive diminuindo a extensão da parte que será classificada. A proposta inicial era da classificação ser até a altura de Pelotas, e a proposta atual é de classificar somente o município de Rio Grande. A mudança da proposta para pior foi durante o seminário, sem consultar o CEA e outras entidades que apoiavam a inicial. A segunda proposta, boa para os poluidores e ruim, é claro, para quem está preocupado com a boa qualidade de vida, recebe,“por coincidência”, a adesão do CIRG ‑ Centro das Indústrias de Rio Grande”.

Ainda deverá ser promovida uma segunda audiência pública onde serão discutidas as propostas. <R>Contatos com o CEA: veja endereço na seção Cartas, na pág. 2.