AgirAzul 816 de maio de 1994página 21
Juiz condena produtores e madeireira a replantarem 1635 araucárias em Passo Fundo, da Redação
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Junho 1994 Juiz condena produtores e madeireira a replantarem 1635 Araucárias em Passo Fundo Benta Chaves Pereira. José Tadeu Pereira da Veiga. Zuleica Pereira da Veiga e a Madeireira Canavense Ltda foram condenados em 21 de março de 1994, em sentença assinada pelo Juiz de Direito Silvio. Luís Algarve, da 4º Vara Cível de Passo Fundo, RS, na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, a replantarem 1635 exemplares de Araucária angustifólia (pinheiro brasileiro).
O replantio deverá ser executado com acompanhamento técnico e fiscalização do IBAMA até a idade adulta, sob pena de multa diária de cinco salários mínimos no caso de inobservância.; O Juiz também determinou a pena pecuniária de dez salários mínimos a cada exemplar abatido no futuro, sem autorização do órgão competente, como forma de desestimular o abate ilegal.
Os três primeiros são proprietários de 3.232.697 m?, desde 1945, no distrito de Pulador, em Passo Fundo, no qual há considerável quantidade de araucárias, for- - mando floresta de preservação permanente. Foram acusados de promover a derrubada dos pinheiros sem licença.
Já a madeireira recebeu os pinheiros - cortados para desdobramento e comercialização igualmente sem licença. Em fevereiro de 1992, fiscais do IBAMA constataram o corte de 46 pinheiros e, em 8 de julho de 1993, de mais 57.- Os toros eram levados à madeireira Canavense, é Por perícia, restou comprovados que Os proprietários tinham autorização para o IBAMA CONDENADO A EXECUTAR O MANEJO NOS