AgirAzul 1325 de julho de 1998página 6
Amazônia preocupa líderes brasileiros de instituições ligadas a políticas de meio ambiente
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Antes de 11u11is,1uer notícias do grande incêndio de Roraima, José A. Lutzenberger, lbse11 de Gusmão Ct1mara, E11c11s Salati, ~~rvick E. Kerr, l'aulo NogueiraNcw, José Go/demberg, Israel K11bi11 e Eliezer Batista da Silva, por suas entidades 110 final c1111111m1das, c1111iáram, em Jc JJcrciro de 1998, manifesto 110 Presidente da República, Ferna11do Hc11riq11e Cardoso, solicitando fosse convocada uma reu11ião de especialistas.
O objeti110 do encontro seria estabelecer políticas de dese11volvime11to sustentâ11e/ para a Os redatores chamaram a atenção sobre a exp/oraçüo madeireira de11tro das Florestas Nacio1111is e outras na Região Amazônica, 110s seguintes 12 po11tos: 1. Existem várias distorções no mercado mundial de madeiras tropicais que, de uma certa forma, podemos classificar como oligopolizado.
Os instrumentos públicos e privados reguladores · desse mercado internacional vêm, através de décadas, desenvolvendo políticas comerciais que acarretaram a devastação irrecuperável de florestas, sobretudo as localizadas no Sudeste asiático.
2. Os grandes países consumidores comandam as instituições internacionais reguladoras da ~xploração madeireira tropical nos países cm desenvolvimento, ao mesmo tempo cm que são os maiores usuários deste mesmo comércio e, portanto, fazem uma política ambígua entre a necessidade de· preservação e o interesse financeiro representado pela reserva de mercado destés países.
3. Chamamos ainda a atenção para a relação de troca perversa, oriunda do bai.xíssi-· mo valor unitário das exportações de madeira tropical com relação ao valor agregado final, nos mercados consumidores dos países desenvolvidos.
4. O Brasil até hoje não tem política claramente delineada com relação à sua parti ci ação nesta área de comércio Cnll, 0 /11111111110 da tem t1prese11tmlo ltist"ricame11te soluções 11al11rai.\· que vêm sendo ignoradas pelos Gover11os e 1/estruítlas pelf1 falta de compree11s,io e suporte e vem sendo expl orado por empresas internacionais, que dominam tan to a produção quanto a co1nercialização de madeiras tropicais.
da economi a daqueles pa íses co mo um todo. 9. As soluções at é agora utili zadas, assim como ou tras preconi zada s com relação ao uso econômico da Amazônia, vêm ignorando con ti nua men te o cenári o ecológico e a necessidade de sus tentabilidade d esta rea lidade.
1O. O cenári o human o da Am azônia ·1e111 apresentado historicamente soluções n aturais que vêm sendo ignoradas pelos governos e destruídas pela falta de compreensão e suporte. É por essa razão que as reservas extrativistas e téc11icas de colonização periférica, que pudesse~ servir de anteparo e alteri1 ativa para a penetração destruidora e predatória da floresta, n ão têm recebid o quase nenhum apoio por par~c do Governo.
5. As poucas cxperiê1Ícias de mane jo cm florestas tropicais por todo o mundo são, ainda, incipientes e n ão podem ser tomadas como paradigma para a abertura e estabelecimento de uma política 1 1. A experiência de ~ode concessoes florestais. Até a Ionização ao longo de três dépresente data (15/1/98) são cadas evidenciou que o 'cstabcdesconhecidos pro.cedimc.ntos de _exploração realmente suslcci1i1ento de uma produção tentáveis das florestas tropi- · agropastoril sustentável é aincais, devido à diversidade de da impossível, levando-se ao estabelecimento de uma área espécies e sua dispersão nos degradada da ordem de 10% ecossistemas. da Amazônia Legal (desmata6. Devem ser evitados mento de aproximadamente quaisquer tipos de concessões 40 milhões de hectares). A florestais antes que sistemas continuar nesse ritmo, 0 futude monitoramento, fiscalizaro da maior floresta tropical ção e certificação sejam estado Planeta será o · mesmo de e técnica tornem-se e belecidos outras áreas florestais hoje deeticamente confiáveis. saparecidas. Exemplo gritante 7. Estamos convencie próximo é o que ocorre às dos, depois de vários anos de florestas atlânticas no Brasil. trabalhos científicos e acadêhoje reduzidas a menos de 5% micos feitos na Região Amazôdo que eram originalmente. niza, (JUC é fundamental e imprescindível uma decisão imediata por parte do Governo Devem ser com relação a projetos alternaevitados tivos de desenvolvimento ecotipos de quuisq11er nômico sustentável para aqueconcessões la região.
8. O modelo atual ' signifiea a consolidação de um sistema predatório e que. terminará, seguramente, cm um cenário idêntico àquele hoi·e observado nos países do Sudeste asiático e que, conforme vem sendo demonstrado, foi predador não apenas dos rccursos naturais mas também florestais antes qt1e sistemas de monitoramento, fiscalização e certificação sejam estabelecidos e tornem-se técnica e eticamente confiáveis, 12. O des mata men to cm o u tras rcg iõc-s do 13 rasil para o c-sta bclerimento de áreas de produc;iio j;i produ,:i u significativas conseqüências eeológica ç, m;1ç a parent emente não afet ou o cli ma de forma acen tuada. No entanto, a perda d a co berrura vege tal da Am a~ô nia impli cará inexoravelmen te cm modificações climá ticas regionais, com consequências globais que vão a lé111 do an iquila mcnw da biodiversidade pela dcs Í.ruição dos habitats sem gerar riquezas reais.
Afirma m, ao fi nal, que " a n oss a res po ns abi li d ade, como b rasilciros que dedicaram a maior parte de suas vidas cm trabal hos acadêmicos e instituci on ais ligados à políticas de meio ambiente, é que nos levou redigir este apelo a Vossa · Excelência, não apenas por ser Presidente da República, mas também por tratar-se de um dos mais ilustres membros da comunidade acadêmica que sempre lidou, direta ou indiretamente, com conhecimentos ligados à preocupação dos cenários humanos e seu relacionamento com a Naturezaº Assinaram: · José Goldcmberg, Prof. da USP e Ex-Secretário de Meio Ambiente da Presidênda da República cm 1992, Israel Klabi11, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Eliezer Batista,la Silva, Ex-Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, lbsm de Gusmão Cumam, Presidente da Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental, Paulo Nogueira-Neto, Professor da USP e Ex-Secretário de Meio Ambiente (Federal), E11eas Salati, Diretor Técnico da Fundação Brasileira para o Dcscnvolvimento Sustentável e · ExDiretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Josi L utnnberger, Presidente da Fundação Gaia e Ex-Ministro de Meio Ambiente, e "~nvi,i: E. Klrr, Professor na USP e E.xDiretor do Instituto de Pt:s uisas da Amazônia.
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