AgirAzul 1111 de dezembro de 1995página 9

Funciona o Conselho Estadual do Meio Ambiente

Com a instalação do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Sistema Estadual do Meio Ambiente começa efetivamente a ser implantado. “Desenvolvimento sustentado” e CONSEMA O secretário Germano Bonow, da Saúde e Meio Ambiente (PFL), é presidente do CONSEMA por força da lei, surpreendeu na primeira reunião do órgão, em 28 de julho, dando voz a Haroldo Mattos de Lemos, Coordenador de Assuntos de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (o verdadeiro Ministro??) que defendeu a revogação imediata do Decreto 750/93, elogiando o projeto defendido pelo Ministro Gustavo Krause (PFL), pois “permite o exercício da atividade econômica e protege 2 Mata Atlântica, buscando um desenvolvimento sustentado". Lemos foi imediatamente aparteado por Antonio Soler, representante do CEA - Centro de Estudos Am- Seminário ajudou a entidade na busca de elementos e sugestões que irão norter a missão estatutária de apoiar a institucionalização das ONGs ambientalistas brasileiras.

Amo Kayser, presidente db Roessler, afirma que o Seminário foi uma ótima oportunidade para avaliar os desafios a serem enfrentados pelo Movimento Ecológico brasileiro e um momento de amadurecimento de sua identidade. Kátia Vasconceilos Monteiro, participante do Seminário peta ADFG- Amigos da Terra, pensa que 0 encontro foi extremamente positivo pois foi c primeiro a propiciar o debate sobre o movimento ambientalista entre os seus integrantes e o reconhecimento da importância do conhecimento da história do movimento ambientalista e do trabalho local das pequenas entidades.

(Precedente no RS) Em 21 de abril de 1982, a AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, presidida à época e desde a fundação, em 1971 até 1983 por José Antônio Lutzenberger, reconhecendo o momento de desmobilização em que se enconbientais (do sul do Estado), que lembrou ao subMinistra que o decreto procura proteger não somente a Mata Atlântica, mas também seus ecossistemas associados, chamando a atenção dos presentes da mentira dita pouco antês por Lemos de que o Decreto protegia até o Pantanal, o que não é verdade. Haroldo Mattos de Lemos comunicou a realização de três audiências públicas sobre a proposta de modifica-: ção do Decreto 750/93. A da região sul foi prevista para realizar-se no Paraná.

Na reunião extraordinária de 8 de novembro, foi aprovado o Regimento Interno do CONSEMA. O CEA observa como pontos negativos: a) concentração de poderes no Secretário da Saúde e Meio Ambiente, presidente do Conselho; b) reuniões ordinárias de dois em dois meses; c) a previsão do voto secreto. Na aprovação de projetos a serem encaminhados à Brasilia para i nclusão no Programa de Execução Descentralizada, a AGAPAN manifestou-se contrariamente à aprovação de recursos para a Prefeitura de Camtrava a entidade, promoveu o encontro “Retrospectiva e Futuro do Movimento Ecológico no RS”. Foi realizado na Assembléia Legisfativa em forma de seminário havendo trabalhos em grupo e conclusões finais.

Organizado, chegou às seguintes principais conclusões: a) criar uma coordenação regional do movimento, mantendo a completa autonomia dos grupos; b) estimular a criação de novos núcleos; c) viabilizar um veículo de comunicação a nível estadual, d) preparar um congresso do movimento ecológico; e) formar um Conselho Estadual capaz de viabilizar as conclusões do encontro, com representantes de todas as associações, núcleos e entidades. Participaram do encontro vinte entidades vindas de Igrejinha, São Leopoldo, Uruguaiana, Barra do Ribeiro, Tapera; Flores da Cunha, Cachoeira do Sul, Gravataí, São Borja e Alegrete, além das com sede em Porto Alegre - ADFG, Cooperativa Coolméia, Comissão de Luta contra o Pólo, AGAPAN, e Kaa-eté.

Foi na realidade o primeiro encontro estadual e reconhecimento da AGAPAN que ela já não estava sozinha na luta pelo meio ambiente e mepará do Sul, já direcionados à Celulgse Cambará, mas foi voto vencido, mesmo sendo acompanhado pela ASE- PAN e CEA.

Antônio Soler, do CEA, informa que encaminhamentos junto ao CONSEMA podem ser feitos ao CEA ou a qualquer outra entidade ambientalista participante: CEA - Rua Santa Cruz, 2290 - 96015-710 Pelotas, RS. Composição Os representantes das ONGs foram empossados em 12 de junho pelo governador Antônio Britto: Centro de Estudos Ambientais - CEA - Antonio Carlos Porciúncula Soler (titular); Alexandre Melo Soares (suplente) - Associação Ecológica Sentinela dos Pampas - GESP - Paulo Fernando Oliveira Comélio (titular) Marco Antônio Hoffmann (suplente) Associação Ecológica Parceiros da Natureza - ASEPAN - Marco Antonio Simon (titular) Denize Rosana Jalovitzki (suplente) Associação Gaúcha de Proteção no Ambiente Natural - AGAPAN - Francisco Milanez (titular) Edi Xavier Fonseca (suplente) Associação Bentogonçalvense de Proteção no Ambiente Natural - ABEPAN - Luiz Augusto Signor (titular) Joele Segatto (suplente); Representantes de Universidades: Unilhores condições de vida no Estado.

Era hora de encontro e não de dispersão. A primeira reunião do Conselho Estadual foi realizada em 8 de maio de 1982 e decidiu que a Agapan merecia uma sede e que era prioritário um veiculo de comunicação inter-entidades. Imediatamente a Coolméia, Agapan e a ADFG, reuniram-se em uma única sede. Em 1984, maio, houve então formalmente o primeiro da atual série de encontros estaduais, realizado em Santa Maria, com organização da Agapan e da Associação Ecológica Irmão Sol, Irmã Lua, hoje desativada.

Passados 13 anos do Seminário na Assembléia Legislativa, todas conclusões viraram realidade, às vezes depois de inúmeras tentativas modeladas diferentemente. Alguns dos organizadores do seminário hoje estão em outras entidades, tais como a Fundação Gaia, PANGEA - Associação Ambientalista e União pela Vida, que ajudaram a fundar. Hoje há à entidade federativa que reúne a grande maioria e organiza encontros estaduais e regionais que é a APEDEMA-RS. (JBSA) versidade Federal do Rio Grande do Sul - Sandor Arvino Grehs (titular) Bruno Edgar Irvang (suplente); Pontifícia Untiversidade Católica do Rio Grande do Sul - Ellen Regina Mayhe Nunes (titular) César Augusto Mazzillo (suplente). Sociedade civil - Sindiágua: Moacir Angelo Deves (titular) Vanderlei José Weschenfelder (suplente); FIERGS/CIERGS: Carlos Adílio Maia do Nascimento (titular) André Geraldo Velho Cie e Lima (suplente); FARSUL: Valmir Sussin (titular) Hugo Eduardo Giudice Paz (suplente); FAMURS: Gilberto Gonçalves (titular) Valtemir Goldmeier (suplente); Comitês das Bacias Hidrográficas: Claudio C, Marques (titular) Isaac Zilbermann (suplente); Centro de Biotecnologia do Rio Grande do Sul: João Antonio Pêgas Henriques (titular) Homero Dawes (suplente); Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul: Sergio Gilberto Bottini (titular) Adolpho Cantergi (suplente).

Também têm assento: Secretários da Saúde e do Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, Planejamento Territorial e Obras, Planejamento e Administração, Justiça e Segurança, um representante do corpo técnico da FEPAM, da Fundação Zoobotânica ou do Departamento Estadual de Recursos Naturais Renováveis, e a Diretora-Presidente da FE- PAM, responsável pela Secretaria-Executiva.

EIA/RIMA no Sambódromo de Porto Alegre - págs. 23e 24